Telecomunicações
- 06 de Novembro de 2011
ATO COTEPE ICMS 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de...
- 20 de Setembro de 2011
ATO COTEPE/ICMS 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime espec...
- 22 de Março de 2011
ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2011
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10 de 23/04/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com...
- 30 de Novembro de 2010
ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 24 DE NOVEMBRO de 2010
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10 de 23/04/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com...
- 09 de Setembro de 2010
ATO COTEPE/ICMS 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 22 de Junho de 2010
ATO COTEPE/ICMS Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2010
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especi...
- 03 de Maio de 2010
ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos pela empresa impressora de documentos fiscais em sistema de faturamento...
- 17 de Março de 2010
ATO COTEPE ICMS 2, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 02 de Dezembro de 2009
ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 15 de Setembro de 2009
ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especi...
- 26 de Junho de 2009
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de...
- 08 de Abril de 2009
ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 24 de Novembro de 2008
ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 22 de Setembro de 2008
ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime esp...
- 28 de Abril de 2008
ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2008
Divulga relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escritura&c...
