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  • MVA
  • 24 de Agosto de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
  • PMPF
  • 13 de Agosto de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 10 de Agosto de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 10 de Agosto de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 25 de Julho de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.  
  • MVA
  • 25 de Julho de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • MVA
  • 11 de Julho de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 11 de Julho de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 27 de Junho de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 27 de Junho de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 30 de Maio de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 29 de Maio de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 10 de Maio de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 09 DE MAIO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 10 de Maio de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 25 de Abril de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 25 de Abril de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2018

  Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 10 de Abril de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 10 de Abril de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
  • MVA
  • 23 de Março de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 23 de Março de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2018

 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
  • 09 de Março de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 09 de Março de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 09 de Março de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 23 de Fevereiro de 2018

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 23 de Fevereiro de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 09 de Fevereiro de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 09 de Fevereiro de 2018

ATO COTEPE MVA Nº 3/18

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • 09 de Fevereiro de 2018

ATO COTEPE PMPF Nº 3/18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 25 de Janeiro de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 09 de Janeiro de 2018

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 22 de Dezembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 24/17

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 22 de Dezembro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 24/17

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 08 de Dezembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 28 de Novembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 28 de Novembro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
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  • 09 de Novembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 09 de Novembro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 24 de Outubro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
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  • 24 de Outubro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 09 de Outubro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 19, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 09 de Outubro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 29 de Setembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 25 de Setembro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 08 de Setembro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 08 de Setembro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Agosto de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
  • PMPF
  • 24 de Agosto de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 09 de Agosto de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 09 de Agosto de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 25 de Julho de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 21 DE JULHO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 25 de Julho de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 21 DE JULHO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 24 de Junho de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 23 de Junho de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 23 de Junho de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 12 de Junho de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 12 de Junho de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 24 de Maio de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Maio de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • MVA
  • 09 de Maio de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 09 de Maio de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 25 de Abril de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 07 de Abril de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 07 de Abril de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Março de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 24 de Março de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 09 de Março de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2017

reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Março de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 22 de Fevereiro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
  • PMPF
  • 22 de Fevereiro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 09 de Fevereiro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) decombustíveis
  • PMPF
  • 09 de Fevereiro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) decombustíveis
  • MVA
  • 09 de Fevereiro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
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  • 24 de Janeiro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Janeiro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
  • MVA
  • 09 de Janeiro de 2017

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
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  • 09 de Janeiro de 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 23 de Dezembro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 26, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

era as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl&aa...
  • PMPF
  • 23 de Dezembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Dezembro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 25, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 09 de Dezembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Novembro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 24, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 23 de Novembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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ATO COTEPE/MVA Nº 23, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 09 de Novembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 24 de Outubro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Outubro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • MVA
  • 10 de Outubro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 10 de Outubro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 26 de Setembro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 26 de Setembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Setembro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 09 de Setembro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Agosto de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 18, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 24 de Agosto de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 09 de Agosto de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 25 de Julho de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 25 de Julho de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE JULHO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
  • MVA
  • 11 de Julho de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl&aacu...
  • PMPF
  • 11 de Julho de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 8 DE JULHO DE 2016

 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Junho de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 23 DE JULHO DE 2016

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
  • PMPF
  • 24 de Junho de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Junho de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl&aacu...
  • PMPF
  • 09 de Junho de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 24 de Maio de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2016

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
  • PMPF
  • 24 de Maio de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Maio de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2016

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
  • PMPF
  • 09 de Maio de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 6 DE MAIO DE 2016

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 25 de Abril de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2016

ltera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl&...
  • PMPF
  • 25 de Abril de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
  • MVA
  • 18 de Abril de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agra...
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  • 11 de Abril de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2016

reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) decombustíveis
  • MVA
  • 11 de Abril de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
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  • 24 de Março de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2016

ltera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • PMPF
  • 24 de Março de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • MVA
  • 09 de Março de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
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  • 09 de Março de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PMPF
  • 09 de Março de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
  • MVA
  • 07 de Março de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • MVA
  • 05 de Março de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cl...
  • MVA
  • 24 de Fevereiro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
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  • 10 de Fevereiro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere &agr...
  • PMPF
  • 10 de Fevereiro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 22 de Janeiro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
  • PMPF
  • 22 de Janeiro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 08 de Janeiro de 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à c...
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  • 08 de Janeiro de 2016

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
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  • 24 de Dezembro de 2015

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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  • 10 de Junho de 2015

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE JUNHO DE 2015

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA   {!-- IMPORTANTE: CAMPOS NA ABA PUBLICAÇÃOO campo "DATA DE PUBLICAÇÃO" deve se...
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  • 25 de Maio de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cl&aacut...
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  • 08 de Maio de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
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  • 24 de Abril de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII  anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cl&aacut...
  • MVA
  • 08 de Abril de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 7 DE ABRIL DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
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  • 24 de Março de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 11 de Março de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
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  • 24 de Fevereiro de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
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  • 10 de Fevereiro de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
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  • 23 de Janeiro de 2015

ATO COTEPE/MVA Nº 01, DE XX DE JANEIRO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
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  • 24 de Dezembro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 24 de Novembro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 10 de Novembro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 23 de Outubro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 20 de Outubro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI, XII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convên...
  • MVA
  • 10 de Setembro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
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  • 26 de Agosto de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 10 de Julho de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 25 de Junho de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 23 de Maio de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MAIO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 09 de Maio de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 5, DE 8 DE MAIO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 24 de Abril de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 09 de Abril de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 26 de Março de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a clá...
  • MVA
  • 25 de Fevereiro de 2014

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 24 de Dezembro de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que...
  • MVA
  • 11 de Setembro de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava ...
  • MVA
  • 26 de Agosto de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que ...
  • MVA
  • 25 de Julho de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que ...
  • MVA
  • 24 de Maio de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que ...
  • MVA
  • 26 de Abril de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula...
  • MVA
  • 01 de Abril de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Altera as Tabelas I, II, III e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07...
  • MVA
  • 22 de Fevereiro de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 08 de Fevereiro de 2013

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera a Tabela II e III, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que disp&...
  • MVA
  • 09 de Julho de 2012

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 06 DE JULHO DE 2012

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 23 de Março de 2012

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2012

Altera as Tabela II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que disp&otild...
  • MVA
  • 10 de Janeiro de 2012

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • Trigo
  • 28 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Divulga o preço de referência para os produtos  derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo   ICMS  ...
  • Trigo
  • 28 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de  farinha  de  trigo, &...
  • 28 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacion...
  • 28 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Divulga o preço de referência para os produtos  derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo   ICMS   50/0...
  • MVA
  • 24 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 09 de Dezembro de 2011

ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...

ATO COTEPE ICMS 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de...
  • MVA
  • 07 de Outubro de 2011

ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusul...
  • MVA
  • 23 de Setembro de 2011

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que...

ATO COTEPE/ICMS 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS  10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime espec...
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