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  • ICMS
  • 27 de Janeiro de 2018

RICMS SEM HISTÓRICO

REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE &n...
  • ICMS
  • 27 de Janeiro de 2018

RICMS COM HISTÓRICO

REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IN...
  • IPVA
  • 18 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 37.814 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. (REGULAMENTO DO IPVA - Efeitos a partir 01.01.2018)

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA e dá outras providências.

ANEXO 118

     

ANEXO 117

   

Anexo 116

   

ANEXO 108

           

ANEXO 107

   

ANEXO 106

            

ANEXO 105

     

ANEXO 104

          

ANEXO 103

    

ANEXO 102

   

ANEXO 100

   

ANEXO 67 RELAÇÃO DE DESPACHOS

     

ANEXO 47

   

ANEXO 24

   

ANEXO 86 - RECIBO DE ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Anexo 85 - DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ICMS - DSICMS

DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ICMS - DSICMS

ANEXO 78 - TABELA DE CÓDIGOS DE MERCADORIAS

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 77 - LISTA DE CÓDIGOS DE EMITENTES

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 65 - RELATÓRIO DE EMISSÃO DE CONHECIMENTOS AÉREOS

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 64 - MANIFESTO DE CARGA - MODELO 25

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 62 - ORDEM DE COLETA DE DADOS - MODELO 20

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 61 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - MODELO 18

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 70 - RELATÓRIO DE VENDAS INTERESTADUAIS - REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 60 - DESPACHO DE TRANSPORTE - MODELO 17

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 57 - BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - MODELO 14

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 52 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS - MODELO 9

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 56 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIARIO - MODELO 1 3

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 36 - REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 35 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO P/3

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 19 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - MODELO 6

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 18 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR MODELO 4

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 16 - N O T A F I S C A L - MODELO 1-A

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ANEXO 03 - EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
  • 26 de Novembro de 2015

DECRETO Nº 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997

REGULAMENTO  DO  IMPOSTO  SOBRE  OPERAÇÕES  RELATIVAS  À  CIRCULAÇÃO  DE  MERCADORIAS  E  ...

ANEXO 11 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Art. 33, III, do RICMS

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

ANEXO ICMS 111 - LISTA DE INSUMOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Art. 6º, XLVI, do RICMS

LISTA DE INSUMOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

A N E X O 01 - LISTA DE SERVIÇOS

A N E X O   01 -LISTA DE SERVIÇOS

ANEXO 83 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS - DAICMS Art. 575, I, do RICMS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS -  DAICMS
  • IPVA
  • 04 de Dezembro de 2002

DECRETO Nº 23.689, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – RIPVA e dá outras providências

A N E X O 96 Art. 418, V, do RICMS

RESUMO DOS RELATÓRIOS (ANEXO 92) DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS POR TRR COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO

A N E X O 94

RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO, REALIZADAS POR DISTRIBUIDORA

ANEXO 72 - RICMS

DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS
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