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  • 19 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00090/2019/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
  • 12 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00088/2019/GSER

Altera a Portaria nº 00337/2017/GSER.
  • 12 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00085/2019/GSER

Atualiza os padrões mínimos de infraestrutura tecnológica para o desempenho de atividades fiscais e administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da ...
  • 09 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00087/2019/GSER

Institui o Comitê Interno de Segurança da GTI.
  • 09 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00086/2019/GSER

Institui o Comitê Executivo de Segurança da Informação.
  • 08 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00083/2019/GSER

Constitui Grupo de Trabalho para implantar o sistema de gestão de processos tributários eletrônicos.
  • 08 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00084/2019/GSER

Institui Grupo de Trabalho para  implementar o arrolamento administrativo. 
  • 07 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00082/2019/GSER

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba – SER, a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Gest&...
  • 02 de Março de 2019

PORTARIA Nº 00081/2019/GSER

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formatar o novo processo de cálculo da atualização dos parcelamentos e levantamento de inconsistências, no...
  • 28 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00077/2019/GSER

Suspende temporariamente benefício para o açúcar
  • 27 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00075/2019/GSER

Designa representante do Forum  Permanente de Administração Tributária
  • 16 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00069/2019/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba a partir de 1º de março de 2019.
  • 16 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00070/2019/GSER

Altera  a Portaria nº 00050/2019/GSER, de 25 de janeiro de 2019, que trata sobre requisição e parcelamento de gozo de férias.
  • 09 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00067/2019/GSER

Revoga a Portaria nº 00063/2019/GSER, publicada no DOe de 05.02.19.
  • 06 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00064/2019/GSER

Altera O § 2° do art. 1° da Portaria n° 00050/2019/GSER, 25 de janeiro de 2019.
  • 05 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00063/2019/GSER

Institui  Comissão  com incumbência de atuar nos estudos e análises dos Decretos n°s 30.149 e 30.207, de 13 de janeiro de 2009 e 12 de fevereiro d...
  • 01 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 00059/2019/GSER

Suspende, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2019, benefício para açúcar.
  • 31 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00057/2019/GSER

Estabelece a forma dos contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital – EFD – a partir de janeiro de 2019, realizar a escrituração do...
  • 31 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00056/2019/GSER

Inclui no Anexo Único da Portaria nº 213/GSER, de 01 de dezembro de 2018, os itens indicados.
  • 26 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00047/2019/GSER

Determina a suspensão de autorização de deduções do ICMS em favor dos patrocinadores, correspondente aos valores dos ingressos distribuído...
  • 26 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00050/2019/GSER - FÉRIAS

Dispõe sobre a requisição e parcelamento do gozo de férias.
  • 26 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00048/2019/GSER - ICMS FRONTEIRA

Disciplina o ICMS -  Fronteira 
  • 25 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00049/2019/GSER

Altera a Portaria n° 00231/2017/GSER, de 1º de setembro de 2017, que uniformiza procedimentos a serem adotados pela fiscalização estadual e por contribuintes...
  • 17 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00029/2019/GSER

Atribui o conceito "satisfatório" aos integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários como resultado final de suas avaliações de desempe...
  • 16 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00028/2019/GSER

Estipula os valores das metas institucional e institucional ajustada do Imposto sobre as Operações relativas à  Circulação de Mercadori...
  • 12 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00023/2019/GSER

Institui a Comissão para atualizar e padronizar os Termos de Acordo
  • 11 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00018/2019/GSER

Designa servidores para responderem pelos órgãos desta Pasta.
  • 11 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00019/2019/GSER

Designa os titulares de cargos como gestores responsáveis pelos módulos do ATF.
  • 04 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 00001/2019/GSER

Altera o Anexo Único da Portaria nº 00337/2017/GSER.
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