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  • 22 de Abril de 2016

PORTARIA Nº 014/GSF/1998 (Produtores Agropecuários)

Inscrição no CCICMS/PB de Produtores Agropecuários
  • 28 de Janeiro de 1999

PORTARIA Nº 071/GSF/1998 (Rep)

divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, pa...
  • 22 de Dezembro de 1998

PORTARIA Nº 071/GSF/1998

divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, pa...
  • 02 de Dezembro de 1998

PORTARIA Nº 068/GSF/1998

A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
  • 15 de Setembro de 1998

PORTARIA Nº062/GSF/1998

A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
  • 14 de Julho de 1998

PORTARIA Nº040/GSF/1998

A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
  • 05 de Março de 1998

PORTARIA Nº 014/GSF/1998 (Produtor Agropecuário)

Os produtores agropecuários, pessoas físicas, inscrever-se-ão no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, mediante preenchimento do formulário denominad...
  • 05 de Março de 1998

PORTARIA Nº 014/GSF/1998 (Produtor Agropecuário)

Define procedimentos para Inscrição no CCICMS-PB do produtor Agropecuário, pessoa física.
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