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  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 015/GSF/2001

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 037/GSER DE 03/05/2010PUBLICADA NO DOE DE 05.05.2010PORTARIA Nº 015 /GSF, 23 de fevereiro de 2001.  O SECRETÁRIO DAS ...
  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 014/GSF/2001

PORTARIA Nº  014 /GSF  O SECRETÁRIO DAS FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 826 do Re...
  • 27 de Dezembro de 2001

PORTARIA Nº 093/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos) para R$ 15,83 (quinze reais e oiten...
  • 01 de Dezembro de 2001

PORTARIA Nº/089/GSF/2001

divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, pa...
  • 27 de Novembro de 2001

PORTARIA Nº 088/GSF/2001

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
  • 23 de Novembro de 2001

PORTARIA Nº 086/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) para R$ 15,72 (quinze reais e setenta e ...
  • 24 de Outubro de 2001

PORTARIA Nº 074/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 15,50 (quinze reais e cin...
  • 18 de Outubro de 2001

PORTARIA Nº 073/GSF/2001

A entrega da GIM, via INTERNET, far-se-á entre 00h00 do dia 1º (primeiro) e  23h59 do 12º (décimo segundo) dia do mês subsequente ao da apura&cce...
  • 04 de Outubro de 2001

PORTARIA Nº 071/GSF/2001

Art. 1º - Para definição da base de cálculo do ICMS antecipado, de que trata o art. 2º da Portaria GSF nº 007/01, de 1º de fevere...
  • 26 de Setembro de 2001

PORTARIA Nº 070/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 15,32 (quinze reais e trinta e dois centavos) para R$ 15,45 (quinze reais e quaren...
  • 13 de Setembro de 2001

PORTARIA Nº 068/GSF/2001

O disposto no art. 1º da Portaria GSF nº 007/01, de 1º de fevereiro de 2001, não se aplica quando o destinatário dos produtos for industrial benefici&a...
  • 24 de Agosto de 2001

PORTARIA Nº 058/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 15,08 (quinze reais e oito centavos) para R$ 15,32 (quinze reais e trinta e dois c...
  • 15 de Agosto de 2001

PORTARIA Nº 056/GSF/2001

O Anexo II da Portaria GSF nº 007/01, de 1º de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação
  • 27 de Junho de 2001

PORTARIA Nº 051/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$14,86 (quatorze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 15,08 (quinze reais e oito...
  • 27 de Junho de 2001

PORTARIA Nº 048/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$14,79 (quatorze reais e setenta e nove centavos) para R$ 14,86 (quatorze reais e oi...
  • 20 de Junho de 2001

PORTARIA Nº 043/GSF/2001

O art. 2º da Portaria GSF nº 007/01, de 1º de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação
  • 26 de Maio de 2001

PORTARIA Nº 036/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 14,62 (quatorze reais e sessenta e dois centavos) para R$14,79 (quatorze reais e s...
  • 26 de Abril de 2001

PORTARIA Nº 033/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), para R$ 14,62 (quatorze reais e sesse...
  • 25 de Março de 2001

PORTARIA Nº 023/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 14,45 (quatorze reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 14,50 (quatorze reais...
  • 24 de Fevereiro de 2001

PORTARIA Nº 012/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 14,38 (quatorze reais e trinta e oito centavos), para R$ 14,45 (quatorze reais e ...
  • 07 de Fevereiro de 2001

PORTARIA Nº 007/GSF/2001

      
  • 02 de Fevereiro de 2001

PORTARIA Nº 007/GSF/2001

Nas entradas dos produtos constantes dos Anexos I e II a esta Portaria , procedentes de outras unidades da Federação e destinados a estabelecimentos industrial ou com...
  • 31 de Janeiro de 2001

PORTARIA Nº 005/GSF/2001

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 14,27 (quatorze reais e vinte e sete centavos), para R$ 14,38 (quatorze reais e t...
  • 03 de Janeiro de 2001

PORTARIA Nº 001/GSF/2001

Nas entradas de café torrado ou moído, procedentes de outras unidades da Federação, inclusive no caso de remessa à venda, o ICMS será reco...
  • 02 de Janeiro de 2001

PORTARIA Nº 006 /GSF/2001

Fica instituído, no âmbito da Secretaria das Finanças, o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS , simbolizado por PRODAF, para subsidiar as ...
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