Skip to content
  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 621/GSF/2003

PORTARIA Nº 621/GSFO SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, inciso XIX, do Decreto nº 11....
  • 25 de Dezembro de 2003

PORTARIA Nº 673/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 21,35 (vinte e um reais e trinta e cinco centavos), para R$ 21,45 (vinte e um rea...
  • 02 de Dezembro de 2003

PORTARIA Nº 684/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 21,26 (vinte e um reais e vinte e seis centavos), para R$ 21,35 (vinte e um reais...
  • 23 de Outubro de 2003

PORTARIA Nº 623/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 21,24 (vinte e um reais e vinte e quatro centavos), para R$ 21,26 (vinte e um reai...
  • 16 de Julho de 2003

PORTARIA Nº 477/GSF/2003

    
  • 10 de Julho de 2003

PORTARIA Nº 457/GSF/2003

Estabelece a forma de preenchimento da Ficha de Atualização Cadastral - FAC, bem como definir a relação de documentos necessários à i...
  • 24 de Maio de 2003

PORTARIA Nº 334/GSF/2003

 Atualiza, com base na variação mensal do IGP-DI, os valores  constantes da Tabela de Coeficientes de Correção Monetária - ANEXO I...
  • 24 de Maio de 2003

PORTARIA Nº 333/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 21,15 (vinte e um reais e quinze centavos), para R$ 21,24 (vinte e um reais e vint...
  • 24 de Abril de 2003

PORTARIA Nº 245/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 20,81 (vinte reais e oitenta e um centavos), para R$ 21,15 (vinte e um reais e qui...
  • 01 de Abril de 2003

PORTARIA Nº 194/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 20,48 (vinte reais e quarenta e oito centavos), para R$ 20,81 (vinte reais e oiten...
  • 18 de Março de 2003

PORTARIA Nº 164/GSF/2003

     
  • 15 de Março de 2003

PORTARIA N.º 159/GSF/2003

As alíneas “a” e  “b” do  inciso I da Portaria N.º 014/GSF, de 23 de fevereiro de 2001, alterada pela Portaria n.&...
  • 01 de Março de 2003

PORTARIA Nº 111/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 20,05 (vinte reais e cinco centavos), para R$ 20,48 (vinte reais e quarenta e oito...
  • 22 de Janeiro de 2003

PORTARIA Nº 010/GSF/2003

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 19,52 (dezenove reais e cinqüenta e dois centavos), para R$ 20,05 (vinte reai...
  • 10 de Janeiro de 2003

PORTARIA Nº 007/GSF/2003

Atualiza, com base na variação mensal do IGP-DI, os valores constantes da Tabela de Coeficientes de Correção Monetária - ANEXO I , aplicáv...
  • 09 de Janeiro de 2003

PORTARIA N.º 001/GSF/2003

     
Voltar ao topo