Skip to content
  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 252/GSRE/2006

PORTARIA Nº 252/GSRE João Pessoa, 22 de novembro de 2006 O SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são con...
  • 28 de Dezembro de 2006

PORTARIA Nº 277/GSER/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 25,12 (vinte e cinco reais e doze centavos), para R$ 25,20 (vinte e cinco reais e...
  • 29 de Outubro de 2006

PORTARIA Nº 226/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,98 (vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), para R$ 25,03 (vinte e ci...
  • 28 de Setembro de 2006

PORTARIA Nº 209/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,97 (vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), para R$ 24,98 (vinte e qu...
  • 20 de Maio de 2006

PORTARIA Nº 115/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), para R$ 24,95 (vinte e quatro re...
  • 26 de Abril de 2006

PORTARIA Nº 103/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,79 (vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), para R$ 24,90 (vinte e qu...
  • 30 de Março de 2006

PORTARIA Nº 095/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,69 (vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), para R$ 24,79 (vinte e q...
  • 24 de Fevereiro de 2006

PORTARIA Nº 72/GSER/2006

Fixa os valores mínimos de referência que serão admitidos para efeito de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária ...
  • 24 de Fevereiro de 2006

PORTARIA Nº 71/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,55 (vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), para R$ 24,69 (vi...
  • 27 de Janeiro de 2006

PORTARIA Nº 039/GSRE/2006

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 24,46 (vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), para R$ 24,55 (vinte e q...
  • 20 de Janeiro de 2006

PORTARIA Nº 031/GSER/2006

O processo de concessão de isenção de ICMS para veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física obedecer&...
Voltar ao topo