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  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 052/GSER/2008

PORTARIA Nº 052/GSER João Pessoa, 29 de fevereiro de 2008 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o ar...
  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA Nº 062/GSER/2008

PORTARIA Nº 062/GSERALTERADA  PELA PORTARIA:PORTARIA Nº 027/GSER, DE 13/04/10 -PORTARIA N° 037/GSER, DE 03/02/12 -REVOGADA PELA PORTARIA N° 179/GSE...
  • 24 de Dezembro de 2008

PORTARIA Nº 191/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos), para R$ 27,93 (vinte e...
  • 19 de Dezembro de 2008

PORTARIA Nº 190/GSER/2008

Fixa os VALORES constantes dos ANEXOS I e II desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), c...
  • 17 de Dezembro de 2008

PORTARIA Nº 189/GSER/2008

Habilita, ex-ofício, no sistema de credenciamento de gráficas da Secretaria de Estado da Receita, os estabelecimentos fabricantes de formulários de s...
  • 25 de Novembro de 2008

PORTARIA Nº 181/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 27,70 (vinte e sete reais e setenta centavos), para R$ 27,83 (vinte e sete reais ...
  • 25 de Outubro de 2008

PORTARIA Nº 169/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 27,63 (vinte e sete reais e sessenta e três centavos), para R$ 27,70(vinte ...
  • 01 de Outubro de 2008

PORTARIA Nº 163/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), para R$ 27,63(vinte...
  • 25 de Setembro de 2008

PORTARIA Nº 161/GSER/2008

Estabelece a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para os seguintes contribuintes
  • 25 de Setembro de 2008

PORTARIA Nº 160/GSER/2008

O contribuinte ativo no cadastro de contribuintes do ICMS, que emitirá NF-e, ou seu Contador, deverá obter uma senha de acesso aos serviços da internet e preen...
  • 27 de Agosto de 2008

PORTARIA Nº 133/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 27,41 (vinte e sete reais e quarenta e um centavos), para R$ 27,55 (vinte e sete ...
  • 24 de Julho de 2008

PORTARIA Nº 104/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 27,21 (vinte e sete reais e vinte e um centavos), para R$ 27,41 (vinte e sete rea...
  • 01 de Julho de 2008

PORTARIA Nº 104/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos), para R$ 27,21 (vinte e sete...
  • 03 de Junho de 2008

PORTARIA Nº 093/GSER/2008

Estabelece as normas pertinentes à concessão de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba, bem como as altera&...
  • 29 de Maio de 2008

PORTARIA Nº 095/GSER/2008

Fixa os valores mínimos de referência que serão admitidos para efeito de cálculo do ICMS, relativamente às operações com frango, gal...
  • 29 de Maio de 2008

PORTARIA Nº 094/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 26,99 (vinte e sei...
  • 23 de Abril de 2008

PORTARIA Nº 076/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,72 (vinte e seis reais e setenta e dois centavos), para R$ 26,85 (vinte e seis...
  • 05 de Abril de 2008

PORTARIA Nº 066/GSER/2008

Fixa os VALORES constantes dos ANEXOS I e II, desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), confo...
  • 27 de Março de 2008

PORTARIA Nº 064/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,59 (vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para R$ 26,72 (vinte...
  • 21 de Fevereiro de 2008

PORTARIA Nº 050/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,44 (vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 26, 59 (vinte e ...
  • 25 de Janeiro de 2008

PORTARIA Nº 015/GSER/2008

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 26,25 (vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), para R$ 26,44 (vinte e seis ...
  • 11 de Janeiro de 2008

PORTARIA Nº 004/SER/2008

Adota a tabela com os preços constantes da relação anexa, para efeito de atualização dos valores referenciais mínimos de frete
  • 11 de Janeiro de 2008

PORTARIA Nº 003/GSRE/2008

Estabelece os preços constantes da relação anexa, para efeito de atualização dos valores referenciais mínimos de produtos
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