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  • 21 de Novembro de 2018

PORTARIA N° 123/GSER/2009

PORTARIA N° 123 /GSERPUBLICADA NO DOE DE 30.12.2009ALTERADA PELA PORTARIA Nº 052/GSERPUBLICADA NO DOE DE 11.03.14ALTERADA PELA PORTARIA Nº 037/GSERPUBLICADA NO DOE DE...
  • 31 de Dezembro de 2009

PORTARIA Nº 124/GSER/2009

Estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A  para os ...
  • 15 de Dezembro de 2009

PORTARIA Nº 119/GSER/2009

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 29,11 (vinte e nove ...
  • 05 de Dezembro de 2009

PORTARIA Nº 114/GSER/2009

Fixa os VALORES constantes dos ANEXOS I e II desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), c...
  • 05 de Dezembro de 2009

PORTARIA Nº 115/GSER/2009

Acrescenta relação complementar ao anexo da Portaria Nº 098/2009, dos contribuintes do ICMS obrigados à Escrituração Fiscal Digital, a parti...
  • 21 de Novembro de 2009

PORTARIA Nº 112/GSER/2009

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,91 (vinte e oito reais e noventa um centavos) para R$ 28,99 (vinte e oito reai...
  • 13 de Novembro de 2009

PORTARIA Nº 111/GSER/2009

 As empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno P...
  • 21 de Outubro de 2009

PORTARIA Nº 100/GSER/2009

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,84 (vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 28,91 (vinte ...
  • 21 de Outubro de 2009

PORTARIA Nº 099/GSER/2009

Estabelece, com base em recente pesquisa efetuada, os preços constantes do Anexo Único desta Portaria para efeito de base de cálculo do imposto devido, por sub...
  • 15 de Outubro de 2009

PORTARIA Nº 098/GSER/2009

Determina a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2010, da Escrituração Fiscal Digital – EFD para os contribuintes do ICMS relacionados no Anexo &U...
  • 01 de Outubro de 2009

PORTARIA Nº 094/GSER/2009

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,79 (vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para R$ 28,84 (v...
  • 18 de Setembro de 2009

PORTARIA Nº 092/GSER/2009

Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria nº 093/GSER, de 02 de junho de 2008, com a seguinte redação
  • 11 de Setembro de 2009

PORTARIA Nº 078/GSER/2009

Estabelece a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para os seguintes contribuintes
  • 04 de Agosto de 2009

PORTARIA Nº 085/GSER /2009

Prorroga, para até o dia 07 de agosto de 2009, o prazo para o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, observado o seguinte
  • 28 de Julho de 2009

PORTARIA Nº 084/GSER/2009

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,62 (vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), para R$ 28,72 (...
  • 01 de Julho de 2009

PORTARIA Nº 081/GSER/2009

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,49 (vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), para R$ 28,62 (...
  • 02 de Junho de 2009

PORTARIA Nº 070/GSER/2009

Estabelece as Tabelas 5.1, 5.4 e 5.5 de ajustes do lançamento e apuração do ICMS, constantes do Anexo Único desta Portaria, a serem utilizadas na Escrit...
  • 02 de Junho de 2009

PORTARIA Nº 068/GSER/2009

Fixa os valores constantes dos ANEXOS I e II desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), c...
  • 20 de Maio de 2009

PORTARIA Nº 060/GSER/2009

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 28,35 (vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), para R$ 28,49 (v...
  • 29 de Abril de 2009

PORTARIA Nº 049/GSER/2009

O contribuinte que possua em estoque, no dia 30 de abril de 2009, produtos indicados no Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre substituiç&at...
  • 25 de Abril de 2009

PORTARIA Nº 045/GSER/2009

Nas operações interestaduais, de importação do exterior do País e de arrematação com vermutes e outros vinhos de uvas frescas aroma...
  • 25 de Abril de 2009

PORTARIA Nº 044/GSER/2009

     
  • 27 de Março de 2009

PORTARIA Nº 036/GSER/2009

    
  • 06 de Março de 2009

PORTARIA Nº 031/GSER/2009

Prorroga, excepcionalmente, para até o dia 13 de março de 2009, o prazo para recolhimento da cota única, com redução de 10% (dez por cento), bem ...
  • 26 de Fevereiro de 2009

PORTARIA Nº 028/GSER/2009.

     
  • 06 de Fevereiro de 2009

PORTARIA Nº 022/GSER/2009

Dar nova redação aos dispositivos, a seguir indicados, da Portaria nº 244/GSRE, de 08 de outubro de 2004
  • 22 de Janeiro de 2009

PORTARIA Nº 014/GSER/2009

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$27,93 (vinte e sete reais e noventa e três centavos), para R$ 28,01 (vinte e...
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