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  • 29 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 308/2015/GSER ( Produtor Agripecuário)

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº014/GSF, de 3 de março de 1998:
  • 29 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 308/2015/GSER

O art. 1º da Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação
  • 22 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 309/2015/GSER

Fica renumerado para art. 6º o atual art. 5º da Portaria nº 083/GSER, de 4 de novembro de 2010
  • 19 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 309/2015/GSER (Termo de Exclusão do Simples Nacional)

Renumera para art.6º o atual art. 5º da Portaria nº 083/GSER, de 4 de novembro de 2010.
  • 19 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 305/2015/GSER

O artigo 5º da Portaria nº 083/GSER, de 4 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação
  • 19 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 305/2015/GSER (Termo de Exclesão do Simples Nacional)

Altera o artigo 5º da Portaria nº 083/GSER, de 4 de novembro de 2010
  • 19 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 303/2015/GSER (Grupo de Trabalho e-Processo - Redesenho)

Constituir Grupo de Trabalho com os objetivos deredesenhar os fluxos dos processos existentes nesta Pasta; acompanhar as fasesde desenvolvimento até à produ&cced...
  • 16 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 298/2015/GSER

Determinar que as solicitações de servidores desta Pasta para realização de cursos, seminários ou outros eventos educacionais não promovid...
  • 16 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 297/2015/GSER

Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado da Receita
  • 05 de Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 291/2015/GSER (Bebidas)

  • 28 de Novembro de 2015

PORTARIA Nº 286/2015/GSER

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operaç&otil...
  • 18 de Novembro de 2015

PORTARIA Nº 271/2015/GSER (Bebidas)

  • 18 de Novembro de 2015

PORTARIA Nº 271/2015/GSER

Inclui no Anexo Único da Portaria nº 126/GSER, de 29 de maio de 2015, o item abaixo indicado, que servirá como base de cálculo do ICMS devido po...
  • 14 de Novembro de 2015

PORTARIA 268/2015/GSER (UFR)

  • 14 de Novembro de 2015

PORTARIA Nº 268/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 42,31 (quarenta e dois reais e trinta e um centavos), para R$ 42,65 (quarent...
  • 14 de Outubro de 2015

PORTARIA Nº 245/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 42,08 (quarenta e dois reais e oito centavos), para R$ 42,31 (quarenta e doi...
  • 14 de Outubro de 2015

PORTARIA Nº 245/2015/GSER - (UFR)

  • 08 de Outubro de 2015

PORTARIA Nº 238/2015/GSER

Não permite o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e após o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir de sua emissão
  • 06 de Outubro de 2015

PORTARIA Nº 236/2015/GSER

Inclui no Anexo Único da Portaria nº 204/GSER, de 31 de agosto de 2015 os seguintes itens
  • 16 de Setembro de 2015

PORTARIA Nº 213/2015/GSER (UFR)

  • 16 de Setembro de 2015

PORTARIA Nº 213/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 41,99 (quarenta e um reais e noventa e nove centavos), para R$ 42,08 (quaren...
  • 12 de Setembro de 2015

PORTARIA Nº 209/2015/GSER

Os dispositivos a seguir enumerados da Portaria n° 259/GSER, de 19 de novembro de 2014, passam a vigorar com as respectivas redações
  • 04 de Setembro de 2015

PORTARIA Nº 206/2015/GSER

O Grupo de Pauta – Cana de açúcar e seus derivados, constante do Anexo da Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013, passa a vigorar ...
  • 01 de Setembro de 2015

PORTARIA Nº 204/2015/GSER (Água Mineral)

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas opera&cc...
  • 15 de Agosto de 2015

PORTARIA Nº 194/2015/GSER (UFR)

  • 15 de Agosto de 2015

PORTARIA Nº 194/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 41,73 (quarenta e um reais e setenta e três centavos), para R$ 41,99 (...
  • 05 de Agosto de 2015

PORTARIA Nº 185/2015/GSER (Pauta Fiscal)

REVOGA A PORTARIA nº 004/SER, de 9 de janeiro de 2008
  • 05 de Agosto de 2015

PORTARIA Nº 185/2015/GSER

Adota a tabela com os preços constantes no Anexo Único desta Portaria, para efeito de atualização dos valores referenciais mínimos de frete
  • 29 de Julho de 2015

PORTARIA Nº 182/2015/GSER

Inclui na tabela a que se refere o art. 1° da Portaria n° 108/GSER, de 13 de maio de 2014, o item abaixo indicado
  • 14 de Julho de 2015

PORTARIA Nº 174/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos), para R$ 41,73 (qu...
  • 14 de Julho de 2015

PORTARIA Nº 174/2015/GSER (UFR)

  • 01 de Julho de 2015

PORTARIA Nº 169/2015/GSER

Inclui no Anexo Único da Portaria nº 126/GSER, de 29 de maio de 2015, o item abaixo indicado, que servirá como base de cálculo do ICMS devido po...
  • 23 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 162/2015/GSER

Prorroga, excepcionalmente, o prazo de envio do arquivo relativo a Guia de Informação Mensal - GIM do mês de maio de 2015 para o dia 26 (vinte e seis)...
  • 13 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 145/GSER/2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos), para R$ 41,40 (quarenta e um rea...
  • 13 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 145/2015/GSER (UFR)

 
  • 13 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 144/GSER/2015

Os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Portaria nº 179/GSER, de 8 de agosto de 2012, passam a vigorar com a seguinte redaçã...
  • 13 de Maio de 2015

PORTARIA Nº 107/GSER/2015

Designa os servidores gestores dos módulos do ATF
  • 13 de Maio de 2015

PORTARIA Nº 108 /2015/GSER (UFR)

 
  • 24 de Abril de 2015

PORTARIA Nº 090/2015/GSER (NFC-e)

090 (NCF-e)
  • 14 de Abril de 2015

PORTARIA Nº 084/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 40,28 (quarenta reais e vinte oito centavos), para R$ 40,81 (quarenta reais ...
  • 07 de Abril de 2015

PORTARIA Nº 082/2015/GSER

Inseri o § 3° ao art. 3° na Portaria n° 259/GSER, de 19 de novembro de 2014, com a seguinte redação
  • 20 de Março de 2015

PORTARIA Nº 054/GSER/2015

Prorroga, excepcionalmente, até 20 (vinte) de abril de 2015, o prazo de entrega da GIM - Dados Anuais, via internet ou Repartição Fiscal, previsto no...
  • 14 de Março de 2015

PORTARIA Nº 052/GSER/2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 39,79 (trinta e nove reais e setenta e nove centavos), para R$ 40,28 (quaren...
  • 27 de Fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 040/2015/GSER

Prorroga para 6 de março de 2015, o prazo final para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, concernente a
  • 26 de Fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 037/2015/GSER

O § 5º do art. 4º da Portaria nº 123/GSER, de 28 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação
  • 10 de Fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 026/2015/GSER

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), para R$ 39,79 (trinta e nove ...
  • 31 de Janeiro de 2015

PORTARIA Nº 021/2015/GSER (Grupo Trabalho E-Process)

Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo deelaborar o projeto de implantação do e-Process no âmbito da Secretaria deEstado da Receita,
  • 21 de Janeiro de 2015

PORTARIA Nº 013/2015/GSER

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, para fins de base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas opera&cced...
  • 11 de Janeiro de 2015

PORTARIA Nº 004/2015/GSER

O Auditor Fiscal Tributário Estadual, que for designado para analisar e emitir parecer em processo sobre a conformidade com a legislação de determinado Documen...
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