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Acórdão 009/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO – CONTA MERCADORIAS – AJUSTES REALIZADOS NO ESTOQUE FINAL - DESCARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO - MANTIDA DE...

Acórdão 018/2014

RECURSO HIERÁRQUICO. DESPROVIMENTO.   OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS E LEVANTAMENTO FINANCEIRO. AJUSTES. ALTE...

Acórdão 016/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO. MERCADORIA ACOMPANHADA  DE  DOCUMENTAÇÃO  FISCAL INIDÔNEA. ERRO NA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA ...

Acórdão 019/2014

RECURSO HIERÁRQUICO. DESPROVIMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO. PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. AJUSTES REAL...

Acórdão 018/2014

RECURSO HIERÁRQUICO. DESPROVIMENTO.   OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS E LEVANTAMENTO FINANCEIRO. AJUSTES. ALTE...

Acórdão 017/2014

RECURSO VOLUNTÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL.   OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS E LEVANTAMENTO FINANCEIRO. AJUSTES. ...

Acórdão 016/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO. MERCADORIA ACOMPANHADA  DE  DOCUMENTAÇÃO  FISCAL INIDÔNEA. ERRO NA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA ...

Acórdão 011/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO. MERCADORIA EM TRÂNSITO ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA.  ILÍCITO  FISCAL  DESCONF...

Acórdão 010/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO – LANÇAMENTO REALIZADO DE FORMA EQUIVOCADA – SANEAMENTO JÁ REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRO LANÇAMENTO &ndas...

Acórdão 015/2014

RECURSO   HIERÁRQUICO   DESPROVIDO.   LEVANTAMENTO DA CONTA MERCADORIAS. FALTA DE LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS NÃO LANÇADAS...

Acórdão 014/2014

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. DECADÊNCIA NÃO ACOLHIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO POR BASEAR-SE EM PREMISSA FÁTICA...

Acórdão 013/2014

RECURSOS HIERÁRQUICO E VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS  TRIBUTÁVEIS.  CONTA MERCADORIAS E LEVANTAMEN...

Acórdão 012/2014

RECURSO HIERÁRQUICO PARCIALMENTE PROVIDO. MERCADORIA EM TRÂNSITO. NOTA FISCAL ELETRÔNICA. MERCADORIA DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE. INTUITO COMERCIAL. AUTO...

Acórdão 008/2014

RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS – LEVANTAMENTO  FINANCEIRO.  LEGITIMIDADE.  A...

Acórdão 007/2014

RECURSOS  HIERÁRQUICO  E  VOLUNTÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL DE AMBOS. FALTA DE RECOLHIMENTO  DO ICMS. AFASTADA PELA DECADÊNCIA. FALTA DE RECOLH...

Acórdão 006/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO. OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS.   DECADÊNCIA   DO  ...

Acórdão 005/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO.   DECLARAÇÃO DE VENDAS INFERIORES AOS VALORES FORNECIDOS PELAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/D&Eacut...

Acórdão 004/2014

RECURSO   HIERÁRQUICO   DESPROVIDO   -CARTÃO   DE CRÉDITO  - PRESUNÇÃO  LEGAL  DE OMISS&At...

Acórdão 003/2014

RECURSOSHIERÁRQUICODESPROVIDOE VOLUNTÁRIO PARCIALMENTEPROVIDO.OMISSÃODE SAÍDASDE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS –. LEVANTAMENTO FINANCEIRO.CONTRAP...

Acórdão 002/2014

RECURSOS HIERÁRQUICO DESPROVIDO E VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. FALTA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA. AJUSTES. OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADOR...

Acórdão 001/2014

RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO. OMISSÃO DE VENDAS. OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. PERECIMENTO DO OBJETO. MANTIDA DECIS&...
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