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  • 24 de Agosto de 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00002/2018/GSER

Estabelece procedimentos no âmbito da SER para concessão e alteração de senhas administradas pela Gerência de Tecnologia da Informaçã...
  • 05 de Maio de 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00001/2018/GSER

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS COM SOLICITAÇÃ...
  • 17 de Março de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00001/2017/GSER

Determina que os pedidos de baixa de inscrição de contribuintes de ICMS não comportam a cobrança de taxa de utilização de serviços ...
  • 11 de Agosto de 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00004/2016/GSER

Dá nova redação ao caput do art. 2º e à alínea ‘ e’ do § 1º do art. 3º da Instrução Normativa ...
  • 05 de Agosto de 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00003/2016/GSER

Disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de baixa de inscrição estadual.
  • 13 de Julho de 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°00002/2016/GSER

Estabelece os modelos de Termo de Confidencialidade e Sigilo – Pessoa Jurídica (Anexo I) e Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade – Pessoa F&...
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