Skip to content
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.062 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TER...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS LEIS Nºs 6.190, 6.191 E 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.060 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 17.463, DE 31 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERA&Ccedi...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.059 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA O DECRETO  Nº 14.874, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ATRIBUI AOS REMETENTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DOS DEMAIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, ...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.058 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE REGISTROS DE ELABORAÇÃO DA GUIA DE INFORMA...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.057 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA 0 DECRETO Nº 17.557, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AUTOMÓVEIS ...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.056 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ACRESCENTA 0 § 4º, AO ART. 3º, DO DECRETO Nº 17.556, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE, EM TERRITÓRIO NACIONAL,...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.055 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA O DECRETO 14.228, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.054 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA O DECRETO Nº 14.509, DE 10 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS, E D&...
  • 28 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.053 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA 0 DECRETO Nº 17.551, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES COM VE&Iacut...
  • 23 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 18.037 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DO DECRETO Nº 17.432, DE 02 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MODELO DE NOTA ...
  • 13 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 17.998 DE 12 DE DEZEMBRO 1995

PRORROGA A ENTRADA EM VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO, NAS OPERAÇ&...
  • 13 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 17.997 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995

MODIFICA DISPOSITIVOS DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 01 de Dezembro de 1995

DECRETO Nº 17.923, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TER...
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.922 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO § 1º, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 14.874, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUI&Cce...
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.921 DE 21 NOVEMBRO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS VI, VII E XII, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 17.463, DE 31 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇ...
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.920 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO DECRETO Nº 14.889, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA S...
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.919 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

MODIFICA DISPOSITIVOS DO RICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

RATIFICA CONVÊNIOS E PROTOCOLO, CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 23 de Novembro de 1995

DECRETO Nº 17.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995

RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 12 de Agosto de 1995

DECRETO Nº 17.631 DE 11 DE AGOSTO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DER 1991, COM BASE NO AJUSTE SINIEF 04, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTR...
  • 25 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.587 DE 24 DE JULHO 1995

MODIFICA DISPOSITIVOS DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 23 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.583 DE 21 DE JULHO 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NO CONVÊNIO ICMS 57/95, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISP...
  • 14 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.558 DE 06 DE JULHO 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TER...
  • 14 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.557 DE 11 DE JULHO DE 1995

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI, NA...
  • 14 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.556, DE 11 DE JULHO DE 1995

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE MERCADORIAS OU BENS CONTIDOS EM ENCOMENDAS AÉREAS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
  • 11 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.555 DE 06 DE JULHO DE 1995

ACRESCENTA O § 4º, AO ART. 2º, DO DECRETO Nº 17.417, DE 25 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERA&Cced...
  • 11 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.554 DE 06 DE JULHO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DO DECRETO Nº 17.228, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1994, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 11 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.553 DE 06 DE JULHO DE 1995

CONCEDE DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS AO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA, REALIZADAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI...
  • 11 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.552 DE 06 DE JULHO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.463, DE 31 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRI...
  • 11 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.551 DE 06 DE JULHO DE 1995

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUE TRATAM OS CONVÊNIOS ICMS 37/...
  • 06 de Julho de 1995

DECRETO Nº 17.530, DE 03 DE JULHO DE 1995.

RATIFICA CONVÊNIOS, AJUSTES SINIEF E PROTOCOLOS, CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 27 de Junho de 1995

DECRETO Nº 17.515, DE 22 DE JUNHO 1995

PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 14.509, DE 10 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁR...
  • 01 de Junho de 1995

DECRETO Nº 17.463, DE 31 DE MAIO DE 1995

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA, E DETERMI...
  • 01 de Junho de 1995

DECRETO Nº 17.462, DE 30 DE MAIO DE 1995

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
  • 16 de Maio de 1995

DECRETO Nº 17.443, DE 10 DE MAIO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TER...
  • 09 de Maio de 1995

DECRETO Nº 17.432 DE 02 DE MAIO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO  Nº 14.100, DE  27  DE SETEMBRO DE 1991, PARA EFEITO DE PADRONIZAÇ&Atild...
  • 27 de Abril de 1995

DECRETO Nº 17.418, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

RATIFICA   CONVÊNIOS,   AJUSTES SINIEF E PROTOCOLOS, CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PR...
  • 26 de Abril de 1995

DECRETO Nº 17.417 de 25 de abril de 1995

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos  que especifica, e dá outras provid...
  • 04 de Fevereiro de 1995

DECRETO Nº 17.297, de 03 de fevereiro de 1995

MODIFICA DISPOSITIVOS DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 04 de Fevereiro de 1995

DECRETO Nº 17.296, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TER...
  • 17 de Janeiro de 1995

DECRETO Nº 17.287 DE 16 DE JANEIRO DE 1995

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ART. 43, DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.100, DE 27 DE SETEMBRO DE 1991
Voltar ao topo