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  • 28 de Dezembro de 2001

DECRETO Nº 22.693 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Dá nova redação ao Anexo 46 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e da outras providências.
  • 28 de Dezembro de 2001

DECRETO Nº 22.685, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997 e do Decreto nº 22.320, de 10 de outubro de 2001, e dá outras providênc...
  • 28 de Dezembro de 2001

DECRETO Nº 22.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF, celebrados na 104ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 7 de dezembro de 2001, e dá outras provid&ecir...
  • 27 de Novembro de 2001

DECRETO Nº 22.449, DE 26 de novembro de 2001

Altera o Decreto nº 20.445/99, de 28 de junho de 1999, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com Gás Liqüefeito d...
  • 24 de Novembro de 2001

DECRETO Nº 22.448, DE 23 DE novembro DE 2001.

Ratifica Convênios ICMS, celebrados nas 51ª e 52º reuniões extraordinárias do CONFAZ, em 29 e 31 de outubro de 2001, em Brasília - DF, e d&aacu...
  • 31 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.356, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 31 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operaç&...
  • 31 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Dispensa juros e multa que compõem o crédito tributário do ICMS devido pelas empresas de telecomunicações do Estado da Paraíba, nas condi&...
  • 31 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Altera o Anexo Único do Decreto nº 20.275, de 23.02.99, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para presta&ccedi...
  • 11 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 11 de Outubro de 2001

DECRETO Nº 22.321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF, celebrados na 50ª reunião extraordinária do CONFAZ, em 07.08.01, e na 103ª reunião ordinária do CON...
  • 26 de Setembro de 2001

DECRETO Nº 22.275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001

Dispõe sobre procedimento fiscal para verificação do cumprimento da obrigação de impressão do comprovante de pagamento com cartão d...
  • 22 de Setembro de 2001

DECRETO Nº 22.271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001

Revoga dispositivo do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 28 de Agosto de 2001

DECRETO Nº 22.196, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

Concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como tá...
  • 24 de Agosto de 2001

DECRETO Nº 22.183, DE 23 DE AGOSTO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 24 de Agosto de 2001

DECRETO Nº 22.182, DE 23 DE AGOSTO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou n&...
  • 24 de Agosto de 2001

DECRETO Nº 22.181, DE 23 DE AGOSTO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para presta&c...
  • 24 de Agosto de 2001

DECRETO Nº 22.180, DE 23 DE AGOSTO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 31 de Julho de 2001

DECRETO Nº 22.066, DE 30 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e&...
  • 25 de Julho de 2001

DECRETO Nº 22.054, DE 24 DE JULHO DE 2001

Revoga dispositivo do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária com produtos farmacêuticos, e d&aac...
  • 25 de Julho de 2001

DECRETO Nº 22.055, DE 24 DE JULHO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 25 de Julho de 2001

DECRETO Nº 22.056, DE 24 DE JULHO DE 2001.

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF, celebrados na 102ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6 de julho de 2001, e dá outras providên...
  • 04 de Julho de 2001

DECRETO Nº 21.977, DE 3 DE JULHO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 21.728, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operaçõ...
  • 04 de Julho de 2001

DECRETO Nº 21.978, DE 3 DE JULHO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 04 de Julho de 2001

DECRETO Nº 21.979, DE 3 DE JULHO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações ...
  • 09 de Junho de 2001

DECRETO Nº 21.944, DE 8 DE JUNHO DE 2001

Dispõe sobre diferimento do ICMS nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e acessórios por empresas jornalísticas, de radiodif...
  • 09 de Junho de 2001

DECRETO Nº 21.945, DE 8 DE JUNHO DE 2001.

Ratifica Convênios, celebrados na  49ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
  • 16 de Maio de 2001

DECRETO Nº 21.889, DE 15 DE MAIO DE 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 16 de Maio de 2001

DECRETO Nº 21.885, DE 15 DE MAIO DE 2001

Altera dispositivos dos Decretos nºs 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que trata sobre telecomunicações e 21.459, de 31 de outubro de 2000, que trata das opera...
  • 16 de Maio de 2001

DECRETO Nº 21.886, DE 15 DE MAIO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos...
  • 16 de Maio de 2001

DECRETO Nº 21.887, DE 15 DE MAIO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 21.728, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operaçõ...
  • 16 de Maio de 2001

DECRETO Nº 21.888, DE 15 DE MAIO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações ...
  • 28 de Abril de 2001

DECRETO Nº 21.863, DE 27 DE ABRIL DE 2001.

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF, celebrados  na  101ª reunião ordinária e na 48ª reunião extraordinária do CONFAZ, realiza...
  • 16 de Fevereiro de 2001

DECRETO Nº 21.729, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações ...
  • 16 de Fevereiro de 2001

DECRETO N° 21.728, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras provid&ecir...
  • 06 de Fevereiro de 2001

DECRETO Nº 21.713, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 23 de Janeiro de 2001

DECRETO Nº 21.701, DE 22 DE JANEIRO DE 2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
  • 23 de Janeiro de 2001

DECRETO Nº 21.702, DE 22 DE JANEIRO DE 2001

Altera dispositivos dos Decretos nºs 19.602, de 06.04.98 e 20.603, de 29.09.99, e modifica percentuais constantes nos Anexos I e II do Decreto nº 20.445, de 28.06.99 e ac...
  • 23 de Janeiro de 2001

DECRETO Nº 21.703, DE 22 DE JANEIRO DE 2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
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