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  • 15 Maio 2018

Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais. Do dia 24 de maio de 2018, ás 10:30.

I -EXPEDIENTE


II - JULGAMENTOS:
 

1. Processo nº 1363042014-1

Recorrente: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA RITA

Autuante(s): EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS

Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 

2. Processo nº 1467002014-5

Recorrente: MAMANGUAPE FARMACÊUTICA LIMITADA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - MAMANGUAPE

Autuante(s): JOSE SERGIO DE ALENCAR CUNHA

Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

 
3. Processo nº 1154402013-9

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Recorrida: COMERCIAL NÓBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER

Autuante(s): ANTONIO ANDRADE LIMA

Relator(a): MAIRA CATAO DA CUNHA C SIMOES

 
4. Processo nº 1019942013-0

Recorrente: VTO COM. FARMACÊUTICO LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER

Autuante(s): MARIA DALVA LINS CAVALCANTI

Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

 
5. Processo nº 1261962013-9

Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOM. LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER

Autuante(s): SERGIO ANTONIO DE ARRUDA, SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

 
6. Processo nº 1665652014-6

Recorrente: TOK DE CASA ARTIGOS LTDA. - EPP

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.

Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER

Autuante(s): LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA

Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

 
João Pessoa, 15 de maio de 2018

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE
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