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Pauta da 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, do dia 25 de maio de 2018, às 9 horas

JULGAMENTOS:


1. Processo nº 1111592014-6
Sustentação Oral Adv: Bruno Barsi De Souza Lemos - OAB/PB Nº 11.974
Recorrente: VIVO S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA, FERNANDA CEFORA VIEIRA BRAZ
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

2. Processo nº 1260732016-0
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida:: PLASTEX IND. E COM. DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
2ª Recorrente: PLASTEX IND. E COM. DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 3. Processo nº 0508792015-2
1ª Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV
2ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
2ª Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA, NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

 4. Processo nº 1807252014-8
Recorrente: VOTORANTIN CIMENTOS N/NE S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - ALHANDRA
Autuante(s): WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

 5. Processo nº 1770852014-2
Recorrente: JOSÉ ROZENILDO LEITE MANIÇOBA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SEGUNDA CLASSE - ITAPORANGA
Autuante(s): FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUIDOS:
Processo nº 1471832014-3 - MALVES SUPERMERCADOS LTDA - ME
Processo nº 1194922015-0 - SILVA & LOPES LTDA
Processo nº 0297572015-7 - RENACAR AUTOMOVEIS EIRELI
Processo nº 1399982014-4 - SAO BRAZ S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo nº 1314212014-9 - FLAVIANO BERNARDINO DA SILVA
Processo nº 1630692014-5 - QUEIROZ ARAUJO & CIA LTDA
Processo nº 0068082015-9 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA
Processo nº 1399332014-0 - SAO BRAZ S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo nº 1546112014-8 - TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Processo nº 1008032014-7 - REDE NORDESTE DE FARMACIAS SA
Processo nº 0218822017-0 - PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
Processo nº 1172082014-7 - ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME
Processo nº 0044122015-0 - PETROLEO ESPIRITO SANTO LTDA - ME
Processo nº 1595732014-5 - ESPIRITO SANTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Processo nº 1467392014-7 - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
Processo nº 1369472014-6 - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo nº 0756452016-7 - JOSELITA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Processo nº 1456142014-2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE SA
Processo nº 1456192014-5 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE SA
Processo nº 1776822013-7 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo nº 1301152014-3 - SUPERMERCADO SAO JOSE EIRELI
Processo nº 1388062014-8 - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
Processo nº 1291782016-0 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
Processo nº 1597422014-5 - JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA
Processo nº 1776992013-2 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo nº 1794082014-1 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1274722014-1 - SUPERMERCADO O BARATAO LTDA EPP
Processo nº 1859262014-7 - COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA
Processo nº 1769822014-1 - BRASTEX S/A
Processo nº 1245592014-3 - COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS
Processo nº 1105442014-9 - IVO NUNES DE OLIVEIRA
Processo nº 1308232014-7 - FLAVIANO BERNARDINO DA SILVA
Processo nº 0252332014-2 - IRMAOS CABRAL LTDA
Processo nº 0052272014-5 - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Processo nº 1400932014-1 - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo nº 1718122014-4 - JONATHAN DE ANDRADE CAVALCANTE
Processo nº 1317062014-2 - SUPERMERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA
Processo nº 1680042015-8 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Processo nº 1369452014-7 - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo nº 0279402014-5 - GG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
Processo nº 1392942014-7 - ELIZABETH PORCELANATO LTDA
Processo nº 0971682015-1 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
Processo nº 0924632015-8 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
Processo nº 0524702015-4 - COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA
Processo nº 0524642015-9 - COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA
Processo nº 1809482013-6 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1683212014-1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Processo nº 1358132016-9 - YG SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP
Processo nº 0521512015-3 - COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA
Processo nº 0521462015-2 - COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA
Processo nº 1842392014-3 - AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA - EPP
Processo nº 1126022013-3 - LINOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
Processo nº 1355042014-5 - COMPANHIA ALIMENTICIA DO VALE
Processo nº 0713972016-9 - JOSELITA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Processo nº 0234662015-7 - O REI DOS ESPORTES LTDA
Processo nº 0930962014-5 - PANIFICADORA VILMA LTDA ME
Processo nº 0441622015-4 - PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
Processo nº 0685082014-1 - LOJAS AMERICANAS S.A
Processo nº 0167132015-8 - POSTO EXPRESSAO COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
Processo nº 0426652015-8 - IDEAL PECAS LTDA
Processo nº 1807772014-5 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA
Processo nº 0945692014-3 - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Processo nº 0999792013-9 - IMPERIO DA PANIFICACAO LTDA
Processo nº 0390462015-0 - NOVITEX COMERCIO LTDA
Processo nº 1799992013-4 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 0043162015-6 - BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME
Processo nº 0441592015-2 - PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
Processo nº 0397312015-3 - CSQ ENGENHARIA LTDA
Processo nº 1801892014-1 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA
Processo nº 1799212014-0 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA
Processo nº 0371602015-0 - EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL
Processo nº 1898142014-9 - F & A GRAFICA E EDITORA LTDA ME
Processo nº 1721332014-9 - MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA ME
Processo nº 1823382017-2 - ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Processo nº 1833082017-3 - ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Processo nº 1871402017-3 - MAGAZINE LUIZA S/A
Processo nº 1871032017-2 - JOZANIEL BARBOSA RIBEIRO BESSA
Processo nº 1413682013-5 - RENAULT DOO BRASIL AUTOMOVEIS S/A
Processo nº 1898172014-2 - F & A GRAFICA E EDITORA LTDA ME
Processo nº 0486222014-2 - DISTRIBUIDORA ELETROSAURO LTDA

João Pessoa, 16 de maio de 2018
 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE

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