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Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais. Do dia 25 de maio de 2018, às 15 horas

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0738292013-5
Embargante: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP
Embargado : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 2. Processo nº 0641872012-1
Embargante: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP
Embargado : CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): RONALDO COSTA BARROCA
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

3. Processo nº 0642272014-9
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
Recorrida: POSTO CIDADE LTDA.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - ALHANDRA
Autuante(s): HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

4. Processo nº 0985082014-4
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
Recorrida: CERQUEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

5. Processo nº 1765052013-7
Recorrente: GDS PRODUTOS OTICOS LTDA. EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

 6. Processo nº 1461932014-5
Recorrente: PACHECO DIST. DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE

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